Lei do Prospera MEI eleva o limite por serviço no Contrata+Brasil e prevê remissão de débitos tributários federais da categoria, conforme condições legais
Levantamento com mais de 200 organizações identificou avanços na adoção de controles, mas nenhuma instituição cumpriu integralmente todas as medidas básicas avaliadas
Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas registradas no primeiro turno e corrija os problemas até 22 de outubro
Emenda Regimental 53/2026 altera rotina de advogados e cria novo procedimento para…
Justiça Eleitoral recomenda que cidadãos verifiquem previamente seção e endereço pelos canais oficiais antes de sair de casa
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Medida anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social vale para localidades com reconhecimento…
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